22.1.07

Direito autoral e copyright no Brasil

Fiz um curso (metade de um curso porque estava terminando de escrever meu livro) com o professor Imre Simon do IME-USP sobre sociedade da informação. O texto base do curso foi o The Wealth of Networks lançado no ano passado pelo professor Yochai Benkler de Yale.

Umas das primeiras coisas que o professor Imre falou no curso foi de como Benkler dava exemplo daquilo que propunha. Seu livro está registrado com um licenciamento Creative Commons, permitindo que qualquer pessoa possa derivar o WoN contanto que isso não tenha finalidade comercial e que o autor seja creditado.

Mandei um dos capítulos do meu livro ao professor Simon e ele muito generosamente comentou página por página. (Eu estava me sentindo numa armadilha porque tinha dedicado muito tempo ao capítulo, queria aproveitá-lo de qualquer jeito, mas não estava conseguindo fazer a amarração final. As observações do professor Simon foram fundamentais para que resolver os pontos pendentes e finalmente encerrar o processo de redação.) E no final, fez a seguinte provocação:

Fechando as sugestões eu adoraria de ver o teu livro editado em forma impressa concomitantemente com uma versão eletrônica com uma licença CC do tipo do Benkler. Tem alguma chance para isto? É importante a gente praticar o que prega :-))
Eu respondi da seguinte forma:
sobre publicar o livro em papel e na rede, isso dependerá mais da editora do que de mim. o benkler certamente tem mais cacife do que eu para fazer um pedido desse tipo. eu só enxergo vantagens; o livro online ajuda na divulgação e além disso, o copyleft extra-oficial já acontece nas bancas de xerox das faculdades, de modo que o prejuízo em dinheiro, se existir, não seria substancial. a internet apenas oficializa o que já acontece na prática. com o benefício de que o inusitado da disponibilidade "grátis" certamente gerará mídia grátis.
Dentro das universidades existem negócios funcionando legalmente que vendem o trabalho dos autores e das editoras e ficam com o lucro integralmente para si. Obviamente falar disso é incômodo porque mexe com um costume e também com o bolso do consumidor. O mesmo acontece em pleno centro financeiro da cidade de São Paulo, na avenida Paulista, onde existem pequenos shoppings onde se vende abertamente CDs, DVDs e jogos ilegalmente copiados. E quem compra é também a classe média educada. A discussão sobre o copyright no Brasil deveria começar com a percepção que se tem do direito autoral para que ela tenha uma finalidade prática no país.