Para quem não sabe, aqui vai um resumo de como registrar um livro no Brasil. Essa informação é bastante completa; chegou por email enviado pela Escritório de Direitos Autorais aqui em São Paulo. Você poderá localizar o representante da Fundação Biblioteca Nacional mais perto da sua cidade no site da instituição - www.bn.br.
1) Preencher requerimento - formulário aqui.
2) Pagar taxa no Banco do Brasil - R$ 20 pessoa física e R$ 40 pessoa jurídica.
3) Rubricar todas as páginas se o material estiver inédito. (As páginas devem estar encadernadas.)
4) Por uma questão técnica, o título não pode ter mais do que 56 caracteres, incluindo espaços. Mas isso faz pouca diferença porque o registro não é do título, mas da obra. Depois voce pode colocar o título que quiser.
5) Anexar cópias do CIC e RG dos autores.
Os gêneros são os seguintes: Poesia, Teses/Monografias, Político/Filosófico, Romance, Contos/Crônicas, Personagens/Desenhos, Didático/Pedagógico, História em quadrinhos, Biografias, Música (Letra com Partitura), Cinema/TV (Roteiros/Argumentos), Publicidade, Teatro (Peças) , Místico/Esotérico, Periódicos (Revistas/Jornais), Técnico/Científic, Religioso, OUTROS (escrever o assunto).
Endereço em SP: FUND. BIBLIOTECA NACIONAL — Rua Gal Julio Marcondes Salgado, nº 234 - Campos Elíseos São Paulo CEP 01201-020. Tel.: 3825-5249
Email: fbn-sp@bn.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO = 10:00 ÀS 16:00h
Para pagar a taxa: acesse o site https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencham o formulário somente com as seguintes informações:
- UG: 344042;
- Gestão: 34209;
- Recolhimento Código: 288306;
- CNPJ ou CPF do contribuinte;
- Nome do Contribuinte / Recolhedor;
- Valor Principal;
- Valor Total;
